No passado dia 14 de fevereiro, os alunos da escola secundária João de Deus estiveram mais uma vez naquele que foi o terceiro “Diálogo Fronteiriço”, entre Portugal e Espanha, organizado pelo projeto da Comissão Europeia, Europe Direct.
As eleições europeias são no dia 26 de maio, no entanto o projeto Europe Direct e o Programa do Parlamento Europeu têm batalhado contra a abstenção nestas eleições europeias (65% nas eleições europeias de 2014) com uma série de iniciativas nas quais a ESJD tem participado ativamente e contribuído para a sensibilização da comunidade escolar nesta matéria de grande relevância para todos nós, cidadãos europeus.
Os alunos do 11º e 12º ano do curso de Humanidades voluntariaram-se a participar neste projeto no início deste ano letivo. Desde então, a escola secundária João de Deus tornou-se Escola Embaixadora do Projeto do Parlamento Europeu (apenas existem duas no Algarve inteiro, a ESJD e a Escola Profissional de Alte), onde tem tido várias sessões e projetos; e já participou nos 3 Diálogos Fronteiriços, sendo que os últimos foram em Almendro e agora em San Silvestre de Guzmán, ambos em Espanha. Fez-se sempre acompanhar com a dedicada e incansável Ana Paula Burnay, responsável pela organização de cada evento e iniciativa deste projeto.
Neste terceiro encontro entre estudantes portugueses e espanhóis, o programa dividiu-se em duas partes, sendo a primeira o período da manhã e a segunda correspondente ao período da tarde.
A primeira parte iniciou-se com a receção e café, momento em que os alunos das várias escolas partilham um momento de convívio e onde se distribuem os vários materiais para se trabalhar e acompanhar aquilo que é trabalhado. Os alunos da ESJD chegaram mais tarde do que aquilo que foi previsto mas não foi por isso que perderam a oportunidade de tomar o pequeno almoço e de irem a tempo de buscar alguns dos rádios de onde se ouvia os discursos dos diferentes oradores mas traduzidos para português.
Os painéis da manhã
Às 10h, professores e alunos estavam sentados e iniciou-se a sessão com Alessandro Giordani, Chefe da Unidade “Contacto com os Cidadãos” da Comissão Europeia e Diretor-Geral da Comunicação. Alessandro Giordani deu as boas-vindas em espanhol, apesar de ser italiano, e, no seu discurso sobre a iniciativa da Comissão Europeia, relembrou a importância do processo democrático europeu, bem como apresentou o programa do dia.
A seguir do Diretor Geral da Comissão Europeia ter dado as boas-vindas, Ignacio Caraballo Romero, Presidente da Diputación de Huelva; a representante de Francisco Serra, Presidente da CCDR Algarve- Catariana Cruz; e Josefa Magro González, Alcadesa de San Silvestre de Guzmán fizeram o apelo ao voto e relembraram a importância de debatermos e estudarmos as principais questões relacionadas com estas eleições porque “Temos de discutir para votar com consciência. (…) Porque temos a oportunidade de votar com consciência.”.
Após os discursos de abertura, Sofia Alves, Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal; Juergen Foecking, Chefe Adjunto da Representação da Comissão Europeia em Espanha; e, mais uma vez, Alessandro Giordani, falaram no painel intitulado “A democracia em ação. Afiliação dos partidos nacionais às famílias políticas europeias nas eleições europeias na formação da próxima Comissão Europeia”.
Esclarecimentos
Neste painel, a principal preocupação foi esclarecer o processo democrático europeu. Sofia Alves clarificou qual é o papel da União Europeia e do Parlamento Europeu, referiu que Portugal tem direito a 21 eurodeputados no PE e explicou como é que os eurodeputados portugueses se integram nos partidos europeus com a ajuda de um documento de apoio que passou por todos na plateia durante a explicação. Juergen Foecking, demonstrou o papel da democracia nos diferentes problemas na UE como o Brexit e os crescentes movimentos de extrema-direita não só em Espanha mas também na restante Europa; salientando que nestes assuntos de máxima importância para os europeus, todos devem ter um papel cívico ativo e participar em iniciativas como estas onde se podem discutir os mais variados assuntos e que todos devem expressar a sua opinião, votando. Alessandro Giordani, clarificou que a Comissão Europeia é a única que tem funções legislativas e representativas, sendo que é a mesma que executa as propostas de leis que são do interesse dos países. Para além de ter referido que “Temos de pensar todos nas mesmas questões globais para ter impacto.”.
Para haver um momento de descontração, o mesmo animador dos anteriores “Diálogos Fronteiriços”, Carlos Reis, fez um divertido desafio à plateia, captando a atenção dos jovens e professores.
Hora de Almoço
Após o painel ter terminado, os alunos dirigiram-se para os respectivos autocarros em direção à fronteira, onde os alunos da ESJD, ao contrário dos restantes, foram directamente para Vila Real de Santo António, esperar os colegas que partiam de barco no rio Guadiana. No entanto, foi por isso que alunos e professores de Faro puderam passear pela baixa de Vila Real de Santo António enquanto aguardavam a chegada dos seus pares para almoçar no restaurante reservado para o evento à 13h.
O restaurante organizou-se para que todos se servissem e comessem abundantemente apesar de haver o inconveniente de não haver cadeiras para todos, sendo que muitos resolveram comer sentados no chão ou de pé não se distinguindo alunos de professores.
Às 14h30, saciada a fome, foram distribuídos aleatoriamente cartões de cores diferentes que haveriam de corresponder a um grupo de trabalho. Mas antes dos debates começarem, Luís Romão, Vice-Presidente de Vila Real de Santo António, deu as boas vindas a todos os presentes e apresentou o projeto da Eurocidade do Guadiana, ou seja, um instrumento de cooperação internacional entre Vila Real de Santo António, Castro Marim e Ayamonte, tomando como exemplo para incentivar a cooperação na UE, demonstrando assim a sua praticabilidade.
Grupos de Trabalho:
Juntaram-se os professores e alunos do ensino secundário de Faro, de Alte, de Vila Real de Santo António e da alunos da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade do Algarve e os alunos espanhóis em quatro grupos de trabalho para debater as problemáticas europeias. Cada grupo tinha que responder a 4 questões diferentes dos mais diferentes âmbitos referentes à economia, defesa, ambiente e às relações internacionais da UE. Neste período de tempo, lançaram-se propostas, questões e pontos de vista relativos aos temas de debate colocados no âmbito das eleições europeias.
Assim, o Grupo 1, responsável pelas respostas a:
1. Deve haver um imposto sobre as empresas que utilizam robôs, como forma de apoiar o sistema de segurança social?
2. Os requerentes de asilo devem ser redistribuídos pelos países da UE com base num sistema de quotas?
3. Os países da UE devem ser autorizados a reintroduzir controlos fronteiriços no espaço Schengen?
4. Deve a União Europeia introduzir sanções para os Estados-Membros da EU que não cumpram as regras da EU em matéria de tratamento de animais?
O Grupo 2:
5. Devem os decisores políticos da UE apoiar uma eliminação progressiva mais rápida dos subsídios aos combustíveis fósseis?
6. Um imposto sobre as atividades financeiras deve financiar o orçamento da UE?
7. Deverá haver um aumento maior do orçamento plurianual da UE para o período 2021-2027?
8. Deve a UE gastar mais dinheiro para apoiar os pequenos agricultores na luta contra a volatilidade dos preços agrícolas?
O Grupo 3:
9. Deveria a UE introduzir regras comuns em matéria de rendimento mínimo, o que obrigaria provavelmente alguns Estados-Membros a aumentar os seus níveis de rendimento mínimo?
10. Deverão os decisores políticos tomar medidas mais rigorosas para restringir o recurso a contratos de trabalho temporário?
11. Deve a UE sancionar financeiramente os países que violam os princípios da UE em matéria de Estado de direito?
12. A maioria dos parlamentos nacionais deve ter o poder de vetar a legislação da UE?
O Grupo 4:
13. Deverá a União Europeia de Defesa conduzir, em última análise, à criação de uma força armada europeia?
14. Deverá a UE desenvolver relações comerciais mais estreitas com os Estados Unidos?
15. Deve a UE pôr termo à sua política de sanções económicas contra a Rússia?
16. Devem os decisores políticos da EU tomar medidas para limitar as exportações da China para o mercado da EU?
Tendo cada grupo chegado a uma conclusão sobre as respostas a dar, os grupos de trabalho voltaram a reunir-se no auditório.
Uma vez instalados, Alessandro Giordani retoma a palavra para fazer uma “visita guiada” aos sites das principais famílias políticas e dos candidatos a presidente da Spitzenkandidaten (líder da Comissão Europeia).
Para cada porta-voz de cada grupo (no caso da ESJD, referimo-nos às alunas: Raquel Graça, Joana Mendonça e Beatriz Nascimento), que agora se distingue pelas t-shirts oficiais da Comissão Europeia dedicadas a estas eleições europeias, foi dada a oportunidade de explicar as conclusões do seu grupo e as suas propostas aos restantes alunos e professores, tanto em espanhol como em português. E, após os porta-vozes apresentarem as considerações, ou neste caso, respostas, às questões colocadas surge o momento de despedida, onde os principais intervenientes e organizadores agradeceram a participação de todos os presentes. Depois das despedidas, tiram-se as fotografias, uma apenas com os porta-vozes e os embaixadores das escolas secundárias e a outra de todo o auditório.
Foi mais um dia elucidativo e agradável da iniciativa do Europe Direct que junta os diferentes alunos e os diferentes professores numa luta contra a abstenção nas eleições europeias (nas últimas situou-se nos 65%) e contra o desconhecimento dos jovens sobre o processo democrático europeu e a sua importância no nosso quotidiano. Todos os alunos regressaram a casa com vontade de fazer mais por uma Europa que precisa do nosso contributo e da nossa união.
Foi-nos dada uma voz e ferramentas, não podemos ignorá-las.
Para mais informações sobre estas eleições e para saberes como podes contribuir para esta causa, visita e inscreve-te no site: https://www.destavezeuvoto.eu/ e se quiseres encontrar mais fotografias e vídeos deste evento, este está no Facebook “3 Diálogo Transfronteiriço:o meu voto importa”.
Texto: Mariana Barão
Fotografia: Catarina Pinto
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